STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.